Enfermagem consegue vitória e amplia luta por direitos na Câmara

Os trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem obtiveram importante conquista nesta quarta-feira (11) com a aprovação, por unanimidade, de parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao projeto de Lei que estabelece o piso dos enfermeiros em R$4.650 reais, na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. A categoria participa também de manifestação em favor da jornada de 30 horas semanais de trabalho.
Pela manhã, a categoria fez passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional e, na Câmara, lotou o plenário da Comissão de Trabalho. À tarde, eles participaram da manifestação no Auditório Nereu Ramos – o maior da Casa – pela aprovação de outra proposta que está em análise na Câmara dos Deputados, o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
Para Assis, fixar um piso salarial tem grande impacto para incentivar a boa atuação de determinadas atividades, uma vez que possibilita melhores condições laborais e assegura remuneração proporcional às responsabilidades, além de estimular a escolha profissional.
“A falta de um piso salarial digno faz com que grande parte dos profissionais da saúde se submetam a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais. Portanto, a aprovação do piso é um grande avanço e o reconhecimento à grande responsabilidade d esses profissionais, porque estamos falando de cuidados com a vida”, ressalta.
O projeto será analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CJC), antes de seguir para apreciação do Senado.

Pronto para votar

Sobre o projeto de lei de redução da jornada de trabalho, a líder do PCdoB na Câmara, Luciana Santos (PE), que participou da manifestação, informou que já está pronto para ser votado em plenário. E anunciou que “fiz questão hoje de pedir na reunião do Colégio de Líderes que ele pudesse ser apreciado na Casa pela importância que isso tem para o bem da saúde brasileira”, disse.
“O Brasil conta com aproximadamente 1,4 milhão de profissionais de enfermagem, trabalhando diariamente com a assistência às pessoas nas mais diversas situações. Esses profissionais precisam ser valorizados e ter asseguradas condições de trabalho e de qualificação”, revelou a deputada.

Fonte: Vermelho

Servidores revoltados exigem pagamento de salários e vale transporte

Os servidores municipais lotados na secretária de Saúde estão revoltados com o atraso de salário e pelo não recebimento do vale transporte do mês de março. Ontem, 09 de abril, foi a data-limite para recebimento dos proventos, ou seja, o quinto dia útil do mês subsequente, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ano passado.
Mobilizados pelo Sindserv, acontece amanhã concentração com manifestações em frente à Prefeitura, caso o pagamento dos salários não seja regularizado hoje.
Vale lembrar que até agora, todos os servidores municipais não receberam o vale transporte. Por conta dessa irregularidade, os trabalhadores sem salários e sem vale transporte estão se dirigindo para o trabalho a pé.
O Sindserv está acompanhando toda a situação e hoje mesmo irá protocolar ofício junto ao MPT formalizando denúncia sobre os fatos.

PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ITABUNA DECRETAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os 1,4 mil professores da rede municipal de ensino em Itabuna vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 9. A decisão foi tomada em assembleia encerrada no início da tarde de hoje, 4. Os professores rejeitaram a proposta do governo, de conceder reajuste de 15% para os níveis II e III e 22,22% apenas para os educadores do nível I.

O reajuste seria escalonado. O governo pagaria 8% já a partir deste mês e o restante, 7%, a partir de outubro. O prefeito Capitão Azevedo (DEM) e o secretário de Educação, Gustavo Lisboa, disseram que não há como atender à proposta dos professores, que reivindicavam reajuste linear de 22,22% para todos os níveis.

Além do reajuste, os professores exigem que o governo melhore as condições de trabalho da categoria, ofereça transporte para os educadores que trabalham em escolas situadas na área rural e também repasse em dia o vale-transporte.

O sindicato da categoria, o Simpi, deve emitir nota até o final desta quarta com esclarecimentos à população. O sindicato comandou as paralisações ocorridas na semana passada, quando ficou acordado que os professores dariam apenas duas horas de aula por turno, como forma de pressionar o governo.

LISBOA DIZ QUE NÃO HÁ COMO CONCEDER REAJUSTE MAIOR

Ouvido pelo PIMENTA, o secretário da Educação, Gustavo Lisboa, disse que não há recurso novo para pagar reajuste de 22,22% para todos os níveis. Segundo ele, o aumento rejeitado pela categoria é o maior já oferecido até agora pelo município.

O secretário disse que ainda não foi comunicado oficialmente da greve por tempo indeterminado, mas fez um alerta aos professores: o prazo para enviar á Câmara qualquer projeto de aumento salarial vai até o dia 10, por causa da legislação eleitoral. A partir desse prazo, o município só poderá discutir reposição de perdas salariais, que neste ano fica em torno de 6,5%.

A contraproposta do governo, de acordo com o secretário, é maior dos aumentos já oferecidos pelo governo municipal (22,22% para o nível I e 15% escalonado para os demais níveis). Ele lembra que em 2009 foram 9,41% para o nível I e 8% para os níveis II e III. Já em 2010, o aumento foi de 12% para todos os níveis, alcançando 15,85% em 2011, também de forma linear.

- Não há mais nenhuma discussão para ir adiante. Ninguém vai ser irresponsável a ponto de dar aumento sem capacidade de pagar. Muitos dos municípios que talvez tentem garantir o piso podem chegar ao fim deste ano devendo 2 ou 3 meses de salários.

O secretário disse não entender o porquê da greve já que o aumento concedido agora é o maior de todos os anos do atual governo. “Alguma coisa está errada”, observou.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br

Servidores de Mascote organizados pela CTB conquistam direitos

Servidores de Mascote organizados pela CTB conquistam direitos

Direto do Pimenta: TCM REJEITA CONTAS DO HOSPITAL DE BASE

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas relativas ao exercício de 2010 da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fase), entidade mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), de Itabuna. O presidente da fundação à época, o professor Antônio da Silva Costa, Costinha, sofreu multa de R$ 25 mil pelas diversas irregularidades detectadas. As contas foram a julgamento nesta tarde de quarta-feira, 4, em Salvador.

De acordo com o relator do parecer, Paolo Marconi, houve déficit orçamentário de R$ 1.425.629,73 nas contas da fundação. Mas a pior das irregularidades, conforme o relator, foram ausências de tramitação de 19 processos licitatórios, “no vultuoso montante de R$ 5.420.265,98″. A isso, somam-se 23 processos de dispensa ou inexigibilidade no valor de R$ 266.950,00, referente a contratação de médicos.

Diz ainda o parecer do TCM que “ficou comprovado também o descumprimento das exigências deste Tribunal, reincidência na existência de déficit orçamentário, sistema de controle interno deficiente, orçamento elaborado sem parâmetros legalmente exigidos, dentre outras irregularidades”. Costinha ainda pode recorrer da decisão do tribunal de contas.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br/

Servidores aprovam reajuste de 5,5%

Aconteceu hoje na sede administrativa da Prefeitura de Itabuna, a segunda rodada de negociação da Campanha Salarial 2012 dos Servidores Municipais com as presenças dos secretários Maurício Athayde (Administração), Geraldo Pedrassoli (Finanças) e do advogado Luis Felipe (Procuradoria Jurídica)juntamente com diretores do Sindserv.
Após intenso debate na mesa de negociação, a administração municipal acenou para um reajuste nos salários de 5,5% retroativo a janeiro deste ano. Ainda ficou acertado que as negociações econômicas da categoria serão retomadas após o período eleitoral.
Com a proposta em mãos, diretores do Sindserv se dirigiram ao pátio da Prefeitura e realizaram assembléia, a partir das 15 horas, com grande participação dos servidores para apreciação do resultado da negociação.
Durante a assembléia, os dirigentes sindicais explicaram aos presentes a data limite para que órgãos públicos reajustem salários de seus servidores em cumprimento à legislação eleitoral em vigor. Pela legislação eleitoral, a administração municipal tem até o próximo dia 09 de abril para reajustar os salários dos servidores,fato levado em consideração no momento da votação da proposta que foi aprovada por unanimidade.
"Reiteramos hoje em assembléia para os servidores que as negociações não param por aqui, afinal temos outras questões a serem abordadas como melhores condições de trabalho e PCCS", afirma Karla Lúcia, presidenta do Sindserv.
O Sindserv também está atento ao pagamento do direito à insalubridade que precisa ser respeitado pela administração. Atualmente não há critérios para o pagamento da insalubridade. A administração só o reconhece em alguns casos, ou seja, não há seriedade para o pagamento a quem tem direito.