ENCONTRO REÚNE LIDERANÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA BAHIA

Em um dia de intensos debates, a CTB Bahia reuniu dirigentes sindicais de todo o estado no 2º Encontro Estadual dos Servidores Públicos. O evento foi realizado no Sindicato dos Metalúrgicos, em Salvador, nesta quarta-feira (2/9). Na pauta, conjuntura e os problemas enfrentados pelos sindicatos do setor na organização do funcionalismo, especialmente na esfera municipal.

O Encontro foi bastante representativo, com a presença de representantes de entidades de diversos segmentos do serviço público da capital e do interior. Logo na abertura, o secretário de Servidores da CTB Bahia, Renato Jorge Pinto, ressaltou a importância do debate para a organização dos sindicatos, que sofrem com o processo de judicialização das greves e com o desafio de manter o atendimento mínimo à população em algumas áreas, mesmo durante o movimento paredista.

Na mesa, o secretário Nacional de Serviço Público da CTB, João Paulo Ribeiro, falou sobre o debate encampado pelas centrais junto ao Ministério do Trabalho e o Congresso Nacional para a criação de uma legislação específica para regular os direitos dos trabalhadores do serviço público, principalmente em relação à carreira, valorização e direito de greve.

Entre os avanços na questão, Ribeiro apontou o estudo sobre a realização de concursos internos para a progressão do funcionalismo na carreira e a regulamentação da interiorização das negociações nos estados e municípios.

Sobre o tema, a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, Karla Lúcia Oliveira, que também é diretora da Confederação dos Trabalhadores Municipais da América (Contrama), mostrou o exemplo de Itabuna, onde existe uma lei municipal obrigando a Prefeitura a manter uma mesa permanente de negociação com os servidores, medida que tem garantido reajustes salarias anuais e outras conquistas para os trabalhadores.

A primeira parte do Encontro abriu espaço também para uma exposição do advogado e professor Tadeu Cincurá sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, mecanismo que é utilizado por muitos gestores como justificativa para negar o reajuste ao funcionalismo, em especial na esfera municipal.  Para ele, os sindicatos precisam conhecer melhor a legislação para evitar que governantes maus intencionados possam tolher seus direitos no processo de negociação salarial, reafirmando que a LRF é um instrumento para garantir  investimentos e não para prejudicar o funcionalismo.

Pensado para ter caráter mais político e organizativo, o 2º Encontro dos Servidores Públicos foi bastante satisfatório, na avaliação do presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira. Para ele, o debate foi bem produtivo, com cada sindicato falando sobre as suas dificuldades, mas contribuindo também para a organização geral do setor. “A partir do que discutimos aqui, podemos destacar duas demandas importantes: a realização de encontros regionais para integrar mais gente ao debate e também a necessidade de cursos de formação para as lideranças dos novos sindicatos filiados à Central. Já estamos estudando como fazer isso”, concluiu.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE PONTUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO

 

Diante das recentes denúncias acerca de uma suposta “indústria de multas” composta por servidores municipais agentes de trânsito, o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna – Sindserv vem a público esclarecer alguns pontos a respeito dos critérios de produtividade destes trabalhadores.

 

Em primeiro lugar é preciso deixar claro para a sociedade de Itabuna que a produtividade paga pelo município é fundamentada na Lei 2.124, de 2004, e contempla todos os agentes do Fisco, dentre eles os servidores de Indústria e Comércio, Sedur, Vigilância Sanitária, fiscais de tributos, dentre outros, não apenas os agentes de trânsito. Posto isto, vale destacar que a dita produtividade leva em consideração vários critérios, acumulados através de pontuação. No caso dos agentes de trânsito são levados em consideração os registros de acidente de trânsito, condução por embriaguez, participação em blitz, operações extraordinárias, escalas especiais, palestras educativas e vistorias veiculares.

 

Desde o governo passado que não se paga hora extra nem adicional noturno para estes profissionais. Em todas as campanhas salariais o Sindserv reivindica o pagamento destes benefícios, para que possam ser computados para efeito de aposentadoria, porém a administração não aceita, preferindo convertê-los em pontuação.

 

Em maio deste ano o Sindserv procurou a Câmara de Vereadores para garantir a distribuição equilibrada e a adoção de critérios claros e objetivos para a pontuação, que na gestão passada contemplava apenas os apaniguados da Settran e excluía quem trabalhava arduamente, especificamente os agentes de trânsito. Na época nenhum parlamentar se manifestou contra a adoção destes critérios.

 

Salientamos ainda que as ações dos agentes de trânsito são pautadas pelo Manual Brasileiro de Fiscalização, cabendo a este comunicar irregularidades ao órgão competente, no caso a Settran, que por sua vez se encarregará de impor o tributo. Ao suposto condutor/infrator é dado pleno direito de defesa, através da chamada Defesa Prévia. Tais procedimentos impedem qualquer possibilidade de formação de uma suposta indústria de multas, apesar de não impedir que casos isolados ocorram.

 

No entendimento do Sindserv generalizações são sempre perigosas. É sabido que a prefeitura possui mecanismos legais para coibir e/ou punir qualquer funcionário que descumpra o contrato de trabalho, tais como advertências ou processos administrativos. Infelizmente a Secretaria de Transporte e Trânsito preferiu condenar todos os agentes de trânsito de Itabuna sem as devidas apurações, comprovação ou direito de defesa.

 

O Sindserv e os trabalhadores são a favor da apuração das denúncias formuladas, porem sempre deve ser garantido o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa, mas não admitimos que toda uma classe seja rotulada como corrupta e/ou desonesta pela má conduta de alguns poucos, se é que de fato eles existem.

 

Itabuna, 27 de agosto de 2015

 

Wilmaci Oliveira

Presidenta Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna

UFSB ABRE INSCRIÇÕES PARA FÓRUM SOCIAL

Com o intuito de ampliar o diálogo com a sociedade, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) iniciará a construção de uma agenda comum voltada para o desenvolvimento e a sustentabilidade da região.

Para isto, propõe a realização do I Fórum Social da UFSB 2015, que será dividido em duas etapas: três Encontros Regionais preparatórios, nos meses de julho e agosto, em Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, e o Encontro Geral em Porto Seguro, no mês de setembro.

O Encontro Regional de Itabuna ocorrerá nos dias 24 e 25 de julho, no Centro de Convenções de Ilhéus; O de Teixeira de Freitas, nos dias 31 de julho e 01 de agosto, no próprio Campus Paulo Freire; e, por fim, o de Porto Seguro, nos dias 07 e 08 de agosto no Centro de Convenções do Descobrimento.

O evento contará com mesas redondas, conferências-diálogo, reuniões, oficinas por segmento, consultas públicas e encontros de cultura.

Os assuntos debatidos girarão em torno dos temas: Universidade e Sociedade: diversidade, inclusão e equidade; e Desenvolvimento regional e sustentabilidade: água, mata Atlântica e empreendimentos de impacto.

A participação é aberta a todos os cidadãos. Os interessados em participar das oficinas e mesas de diálogo podem fazer inscrição prévia pelo telefone (73) 3613-6295 (com Maristela Aragão). As inscrições serão recebidas até o dia 22 de julho.

CTB BAHIA PROMOVE A 1ª CONFERÊNCIA LIVRE DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde da CTB Bahia está finalizando os preparativos para a 1ª Conferência Livre de Saúde – Em defesa do SUS rumo à 15ª Conferência Nacional, que acontece na Câmara de Vereadores de Itabuna, nos 24 e 25 de julho. O evento é aberto ao público e vai reunir representantes de diversos setores da sociedade, interessados em debater estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, como forma de garantir assistência para a população.

Os sindicatos ligados à CTB devem enviar representantes para a Conferência, uma vez que os classistas têm um compromisso especial com a luta pela saúde pública de qualidade, com financiamento adequado, valorização dos profissionais e atendimento das demandas dos usuários, sobretudo nas áreas mais carentes do estado.

O encontro tem ainda o objetivo de ampliar a contribuição da classe trabalhadora nas conferências Estadual e Nacional de Saúde. Para potencializar o espaço debate, a organização da Conferência decidiu colocar apenas um tema em discussão em cada turno do evento. Na manhã do dia 24, a mesa será sobre as reformas democráticas e populares, em especial a reforma política. Durante a tarde, o financiamento do SUS será o tema em discussão.

No segundo dia do encontro (25), a primeira mesa debaterá a valorização do trabalho e a educação em saúde. A parte da tarde será dedicada às contribuições sobre a importância da participação do movimento social e sindical nas discussões sobre saúde.

TICKET: TRAPALHADA ADMINISTRATIVA IMPEDE CRÉDITO DO BENEFÍCIO

Principal conquista dos servidores municipais de Itabuna, o Ticket Alimentação virou motivo de irritação para o Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna) e a categoria. Não o benefício em si, mas o descaso com que os gestores tratam o assunto. Pelo acordo assinado em 17 de junho, os créditos deveriam estar disponíveis até o dia 15 de cada mês. Porém, por pura incompetência, as secretarias “esqueceram” de repassar o empenho (valor referente ao número de servidores lotados no setor que têm direito ao benefício) e os trabalhadores ficaram a ver navios.

Diante deste descaso, um sentimento de indignação toma conta da categoria. “O acordo foi descumprido e nós estamos muito irritados com tanta atrapalhação. Mais parece uma comédia pastelão de quinta categoria”, reclama Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv, muito chateada com mais uma demonstração de incapacidade administrativa das secretarias para lidar com questões tão elementares. 

“Quando não é o salário que atrasa, é o vale transporte e o ticket que não são creditados na data correta. É muita incompetência!”, desabafa a dirigente sindical.

E&L – Para confirmar que as administrações das secretarias tornaram-se uma ópera bufa de gosto muito duvidoso, o Sindserv recebeu comunicado informando que foi assinado um aditivo prorrogando o contrato com o questionado sistema E&L, que só trouxe transtornos para os trabalhadores. Vale ressaltar que durante a campanha salarial a prefeitura se comprometeu em romper o contrato (distrato) com a empresa. “Fomos pegos de surpresa”, afirmou Wilma, que já agendou para o dia 23 de julho uma reunião com a administração municipal para tratar do assunto.

Caso o problema dos tickets não seja resolvido até esta quinta-feira (16) o Sindserv convocará os trabalhadores para uma assembleia nesta sexta-feira (17) a fim de deliberar sobre as ações que serão tomadas pelo sindicato.

Itabuna: Trabalhadoras exigem mais respeito e dignidade!

Trabalhadoras de diversas áreas realizaram nesta quinta-feira (10) um ato na Praça Adami, em Itabuna, que teve como objetivo repudiar as agressões sofridas diariamente por todas as mulheres, e que tomaram dimensão ainda maior com os ataques à presidenta Dilma Rousseff, que tem sido vítima de ofensas machistas e sexistas, que desmoralizam as mulheres de modo geral. As manifestantes exigiram respeito, dignidade e mais representatividade na política em todas as esferas.

 

O protesto teve a presença de lideranças de diversos sindicatos, como a presidenta do Sindserv Wilmaci Oliveira, o presidente do Sindicato dos Bancários Jorge Barbosa, do Sindicato dos Comerciários, Gilson Costa, do vereador e diretor do Sindicato dos Comerciários Jairo Araújo (PCdoB), além da presidenta do Conselho Municipal de Mulheres (CONSEMDAMI), Sueli Maride. O movimento teve apoio de entidades como a CTB Regional Sul Bahia e sindicatos classistas.

 A presidenta do CONSEMDAMI salientou a importância das mulheres ocuparem espaços na Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e Câmara Federal, bem como cargos nos executivos das três esferas. “Ter uma mulher à frente do principal posto do país representa uma grande conquista para nós mulheres”.

 O vereador Jairo Araújo também repudiou os atos ofensivos e criminosos contra a presidenta, que de modo humilhante, foi exposta em veículos automotivos, “revoltando todas as mulheres, que também se sentiram ofendidas”. O vereador, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itabuna, reforçou seu apoio às mulheres e pela liberdade sexual, independente de sua orientação.

Durante a manifestação foram distribuídos panfletos com uma moção de repúdio às ofensas e atos criminosos contra a presidenta. Várias manifestantes portavam cartazes com frases exigindo mais dignidade, respeito a seus direitos, mais representatividade política e o fim dos ataques sexistas.

CONFERÊNCIA DE SAÚDE DEVE SUGERIR MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO

A 6ª Conferência Municipal de Saúde da Cidade de Itabuna será realizada nos dias 9 e 10 de julho, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). O ciclo pré-conferências foi encerrado na plenária do Módulo IV, realizada, no dia 11 de junho, na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi).

Nas plenárias, as discussões foram centradas em quatro eixos temáticos: Acesso, equidade e integralidade para cuidar bem das pessoas; Financiamento público e relação público/privado; A participação social e a representatividade no controle social do SUS; e Gestão do trabalho e da educação na saúde.

Na avaliação Josivaldo Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), as plenárias alcançaram os objetivos propostos, principalmente no que diz respeito à participação coletiva nas discussões e construções das propostas. “A realização das pré-conferências assegurou a democratização e a discussão coletiva da problemática do atendimento em saúde no município de Itabuna, a partir da percepção dos usuários e dos servidores públicos que atuam nas unidades de saúde do município. Com isto, as propostas que estarão em debate na Conferência Municipal de Saúde refletirão o pensamento e as expectativas, principalmente de quem utiliza e opera a Rede Básica de Atendimento”, argumentou Josivaldo.