FRENTE BRASIL POPULAR FECHA BR 101 EM DEFESA DA DEMOCRACIA

A Frente Brasil Popular, juntamente com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), sindicatos, UJS (União da Juventude Socialista), dentre outros movimentos sociais realizaram protesto na manhã desta terça-feira (10) na BR 101, em Itabuna. O ato faz parte do Dia Nacional de Luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da democracia. 

 

Os manifestantes interditaram a BR 101 durante três horas (das seis às nove da manhã) como forma de chamar a atenção da sociedade regional para o golpe conservador/midiático/judiciário. 

O presidente do Sindicato dos Comerciários e vereador Jairo Araújo, afirmou em seu discurso que o golpe é contra os trabalhadores. “Querem acabar com os direitos da classe trabalhadora, não podemos permitir que Temer assuma e implemente seu projeto de ataque às conquistas trabalhistas”.  

O dirigente sindical também criticou a tentativa do de ataque à democracia, orquestrada por setores da mídia, do judiciário e de partidos que foram derrotados nas urnas em 2014. “Quem não teve voto tem que respeitar, a presidenta Dilma está sendo julgada por crimes que não cometeu e isto representa um golpe falta à democracia brasileira, por isso hoje os trabalhadores estão nas ruas”, concluiu.

Convocado para 10 de maio, próxima terça-feira, o Dia Nacional de Luta por direitos e pela democracia

Compondo uma intensa agenda de luta em defesa da democracia, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora para o dia nacional de lutas no próximo dia 10 de maio. De acordo com o presidente da CTB, Adilson Araújo, a data tem um sentido histórico, tendo em vista a votação do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

"Repudiamos o golpe em curso no país e conclamamos nossas bases para luta. A CTB sabe de que lado da história quer ficar e marcharemos ao lado de todos e todas que sabem o valor e perigo que a democracia sofre nesse momento", afirmou o líder cetebista.

E emenda: "Precisamos construir o dia Nacional de Lutas em Defesa dos Direitos, sobretudo em defesa do emprego, da democracia e da soberania. A luta segue no Senado e a voz das ruas contra o golpe é fator decisivo nesta disputa de difícil correlação de forças".

Ele avisa que a "CTB denuncia e o continuará combatendo com todas as suas forças a onda golpista que tenta acabar com os direitos do nosso povo". E destacou que contra os golpistas travestidos de heróis da pátria, se erguem uma onda cheia de energia, cor e coragem para defender as conquistas e seguir rumo a retomada do crescimento econômico".

Ao avaliar os perigos e impactos em um eventual governo Michel Temer, Araújo diz que ,hoje, sopram, os ventos trazem uma agenda regressiva como norte para o país. "O projeto Ponte para o Futuro sugere o retorno a um passado sombrio e precisamos reagir, definir melhor a nossa estratégia de luta", afirmou.

"A militância da CTB deve empreender todo esforço para trabalhar na paralisação de bancos, fábricas, comércio, protestos em rodovias e outras iniciativas", orienta Adilson Araújo.

Portal CTB - Joanne Mota

ITABUNA: SERVIDORES MUNICIPAIS APROVAM GREVE A PARTIR DO DIA 11

Os servidores municipais de Itabuna, reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira (05), no auditório do Sindicato dos Comerciários, aprovaram greve a partir do dia 11 de maio. Apenas um servidor votou contra o movimento paredista.

“Diante da postura inflexível do governo municipal de Itabuna em negociar percentual para reajuste dos salários e ticket, não restou alternativa ao sindicato e aos trabalhadores. Esperamos que com a greve esta postura intransigente seja revista”, afirmou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna)

A greve será iniciada no dia 11 de maio por conta dos tramites burocráticos. “Estamos fazendo questão de seguir à risca o que determina a lei. São 72 horas após aprovação da assembleia e publicação do edital de greve”, explicou Wilma. A assembleia teve a participação do advogado trabalhista Everton Macedo, que elucidou pra os trabalhadores presentes todas providências que devem ser tomadas pelo sindicato e pelos servidores.

Para garantir o reajuste dos servidores, o sindicato atacará em três frentes. Além da greve, os servidores também autorizaram o sindicato a procurar a mediação do Ministério Público do Trabalho e a requerer pela via judicial a reposição inflacionária, garantida por lei. “Nosso objetivo sempre será a valorização da categoria. Se não for pela via negocial, do diálogo, que seja então pela via judicial”, cravou Wilma.

Eduardo Cunha é afastado do mandato e da presidência da Câmara

O ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o deputado Eduardo Cunha do mandato e, consequentemente, da Presidência da Câmara dos Deputados por meio de liminar expedida nesta quarta-feira (4). O ministro atendeu a um pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A decisão ocorre a menos de 12 horas da sessão do STF prevista para julgar o pedido de afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara.

A liminar concedida por Teori Zavaski elenca onze atos ilegais em que Eduardo Cunha teria feito uso do cargo de Presidente da Câmara dos Deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". No pedido feito pela Procuradoria da República, Cunha chega a ser classificado como “delinquente”.

Acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e também por integrar o esquema de corrupção da Petrobras, caso em que recebeu como propina de contratos de navios-sonda US$ 5 milhões, Eduardo Cunha foi transformado em réu no STF por unanimidade dos ministros da corte.

Eduardo Cunha é também alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização do ministro Teori Zavascki para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Condutor do golpe

Mesmo na condição de réu da Lava Jato no STF e processado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha manobrou o quanto pôde para não ser cassado e comandar o processo que aprovou a autorização da Câmara dos Deputados para que o Senado instaurasse o procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O pedido foi aprovado no dia 17 de abril, numa sessão que enodou o parlamento brasileiro e provocou críticas e condenações no mundo inteiro. Cunha acolheu o pedido de impeachment feito por três advogados ligados à oposição de direita justamente por vingança, diante do fato  do PT ter decidido votar a favor da abertura de processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara.

CTB conclama a classe trabalhadora contra ataque aos direitos e privatização geral do Brasil

 

Com o objetivo de avaliar a conjuntura nacional e traçar uma estratégia para barrar a onda conservadora que mira os direitos sociais e trabalhistas, rasgando a Constituição Federal, o Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou resolução com ampla orientação para a defesa dos direitos e a resistência à onda golpista.

Resolução do Conselho Político Nacional da CTB

 Reunido em São Paulo no dia 3 de maio de 2016 com o propósito de analisar a conjuntura política, o Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou a seguinte resolução:

1- O Brasil vive um momento político grave e particularmente perigoso para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras;

2- Está em curso no país um golpe de Estado, dissimulado por um processo de impeachment sem nenhuma base legal, que constitui uma séria ameaça contra a democracia, a soberania nacional, a CLT e conquistas seculares da classe trabalhadora;

3- A conspiração golpista vem de longe, marcou presença nas manifestações de 2013 e 2014 (estas últimas sob a palavra de ordem “Não vai ter copa”), manipuladas no sentido de criar um ambiente de caos social e enfraquecer e desestabilizar o governo Dilma. A ofensiva foi redobrada após a reeleição de Dilma até desaguar no impeachment comandado por um réu do STF;

4- Uma análise mais abrangente da realidade sugere que não se trata de um movimento restrito ao nosso país, mas de uma onda conservadora bem mais ampla, que tem por pano de fundo a crise econômica e geopolítica do capitalismo e da ordem imperialista internacional hegemonizada pelos EUA. Revezes eleitorais recentes das forças democráticas na Argentina, Venezuela e Bolívia, bem como os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012), são acontecimentos que integram o mesmo fenômeno;

5- Aqui, como noutros países da Nossa América, observa-se a união das burguesias e latifundiários locais com a aristocracia financeira internacional, capitaneada pelo imperialismo estadunidense, no empreendimento reacionário. Trata-se das mesmas classes sociais que estiveram por trás do golpe militar de 1964. Os obscuros objetivos dos golpistas transparecem nas entrelinhas de seus projetos de governo;

6- No documento intitulado “Ponte para o futuro” (do PMDB) Temer promete ao patronato acabar com a CLT, estabelecendo o primado do mercado sobre a Lei e impondo a terceirização irrestrita e generalizada da economia. Acena também com um duro ajuste fiscal, ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e, por consequência, redução das já escassas verbas para saúde, educação e programas sociais; o fim da política de valorização do salário mínimo, redução do valor de benefícios previdenciários e fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. O PSDB segue pelo mesmo caminho numa carta com 15 pontos encaminhada ao vice golpista. Não foi sem razão que a Fiesp, CNA, CNI e centenas de entidades empresariais apoiaram e patrocinaram o impeachment;

7- O capital estrangeiro, e especialmente os EUA (que mantiveram eloquente silêncio sobre o golpe, apoiando-o nos bastidores), seriam contemplados com a entrega do pré-sal, privatizações (inclusive da Petrobras), e destacadamente a mudança da política externa, que tende a voltar as costas à integração latino-americana e caribenha, sabotar o Mercosul, a Celac e o Brics, e restaurar a diplomacia dos pés descalços de FHC. Desta forma, o golpe vai ao encontro da estratégia dos EUA de recompor sua hegemonia imperialista no continente americano e em todo o mundo;

8- Ao interditar um projeto democrático, patriótico e popular que, bem ou mal, vinha sendo implementado no Brasil desde 2003, o consórcio golpista pretende restaurar um programa neoliberal que confronta os interesses nacionais e os direitos sociais. O processo pelo qual tomam de assalto o Palácio do Planalto é ilegítimo e marcadamente antidemocrático. Não devemos ter dúvidas de que para impor a agenda conservadora eles vão apelar para a criminalização das lutas e dos movimentos sociais, restringindo a democracia e recorrendo cada vez mais ao autoritarismo. Salta aos olhos o caráter antidemocrático, antipopular e antinacional do golpe.

9- Frente a esta realidade o Conselho Político Nacional da CTB orienta o conjunto da militância e lideranças da nossa central classista a intensificar os esforços de esclarecimento e mobilização das bases para a luta sem quartel contra os golpistas, em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste sentido, é necessário organizar nos sindicatos e nas bases Comitês em Defesa da CLT e iniciar, desde já, os preparativos para o Dia Nacional de Luta e Paralisações convocado para 10 de maio pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Somente por meio de grandes batalhas de classe vamos reabrir o caminho para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Democracia, Soberania e Valorização do Trabalho proposta pela Conclat.

São Paulo, 3 de maio de 2016

Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

PREFEITURA DE ITABUNA PROPÕE REAJUSTE ZERO

Zero de reajuste nos salários e no ticket. Esta foi a “proposta” apresentada pelo prefeito de Itabuna Claudevane Leite na segunda rodada de negociação da campanha salarial 2016 dos servidores municipais de Itabuna, ocorrida na tarde/noite desta terça-feira (26/4). Além do prefeito, participaram da reunião Mariana Alcântara (secretaria de Administração), Wilmaci Oliveira (presidenta do Sinderv), Karla Lúcia, Levi Araújo, José do Carmo, Rosana Santana e Tiago Mendonça (diretores do sindicato).

Apesar das diversas argumentações dos diretores do sindicato, o prefeito se mostrou irredutível. “Diante da postura intransigente do governo, não resta alternativa ao Sindserv e aos servidores de Itabuna que não seja a construção do movimento paredista”, afirmou Wilmaci.

O Sindserv convoca os servidores e servidoras de Itabuna para uma assembleia extraordinária, a ser realizada na próxima quinta-feira, 05 de maio, às 17 horas, no auditório do Sindicato dos Comerciários (Avenida Cinquentenário, 685, 4º andar – em cima da Casa do Estudante), com a seguinte pauta do dia: 1) Avaliação da Campanha Salarial 2016; 2) Autorização para publicação de edital de greve; 3) O que ocorrer.

CTB MOBILIZA TRABALHADORES PÚBLICOS CONTRA PLP 257

O Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, JP, participou na quinta-feira (7/4), em Brasília, da reunião do Movimento Nacional Permanente Contra o PLP 257/2016 para definir estratégias de mobilizações pela rejeição e retirada da pauta a proposição que põe em risco os direitos dos trabalhadores no serviço público. Na ocasião foi redigido um documento reafirmando a posição contrária da categoria ao projeto.

A CTB integra o Movimento, composto pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e pelas centrais sindicais - CTB, CUT, UGT, NCST, CSB, CGTB e Central do Servidor – Pública. A central foi uma das entidades precursoras da luta contra o projeto de lei que, se aprovado, pode trazer consequências como a suspensão de concursos públicos, o congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social, revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores, entre outros.

De acordo o dirigente da CTB, desde os governos Collor e FHC, que massacraram o funcionalismo público retirando direitos, os servidores não sofriam tamanha ameaça.

“O movimento sindical dos trabalhadores públicos voltou a protagonizar a sua luta no Brasil. Só organizamos uma mobilização como esta na época de Collor e FHC, que tiraram os nossos direitos. Agora enfrentamos nova ameaça - o governo apresentou este PLP para salvar os estados endividados, mas a medida penaliza os funcionários públicos com austeridades. Caso os governos estaduais não cumpram as metas estabelecidas, serão obrigados a realizar ações totalmente danosas à classe. A CTB defende que o Governo Federal e os estaduais chamem os trabalhadores e dialoguem, apresentando uma alternativa. Vamos pressionar os governos municipais, estaduais, os parlamentares e o Poder Executivo, que foi quem apresentou a proposta, para que retirem o PLP 257 da pauta. Os servidores não devem pagar as contas das más administrações. A CTB exige respeito para com os trabalhadores do serviço público. Não aceitaremos o PLP 257 e vamos percorrer o País com atos de protestos contra a aprovação dessa lei”, declarou JP.

No último dia 5, as centrais organizaram um grande ato contra o projeto em questão, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com a presença de mais de 200 sindicatos representantes de servidores das esferas estaduais, municipais e federais.

Para o relator do movimento, Sebastião Soares, “o PLP 257/2016 não é solução para o equacionamento da dívida pública dos estados e municípios, ao contrário, apenas protela e agrava o problema com o alongamento do perfil da dívida, inserindo condicionantes que penalizam os serviços e os servidores públicos, as quais são inaceitáveis”.

João Paulo informou que a CTB participará de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para debater o texto, no próximo dia 11. “Estamos totalmente mobilizados. Vamos fazer ações, inclusive de paralisação, nos dias 13 (com assembleia e atos em todos os estados) e no dia 14, em Brasília, a programação começa na Câmara, com o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, organizada a pedido da CSPB. O ato tem o apoio de dois parlamentares grandiosos - uma, inclusive, militante histórica da CTB, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Alice está propondo a Frente junto ao senador Paulo Paim (PT-RS)”, afirmou.

O dirigente da central informou ainda que, após a reativação do comitê, a categoria permanecerá concentrada durante todo o dia no auditório Nereu Ramos, pressionando os deputados para que assumam compromisso com as reivindicações dos servidores – a principal delas, barrar a proposta que segue tramitando em regime de urgência na Casa.

Portal CTB