DIGA NÃO AO PL 257/2016

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Site do Senado abre outra consulta popular sobre a possibilidade de novas eleições; vote agora



Na semana passada, o site do Senado Federal teve um fluxo de visitas acima do esperado, depois que colocou no ar uma consulta pública sobre a possibilidade de novas eleições presidenciais. Proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), a enquete vem apresentando participação recorde, com quase 220 mil votantes (92,5% favoráveis).
A iniciativa foi reforçada nesta semana por uma segunda consulta, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispondo sobre o mesmo tema, mas por outra via legislativa: um Projeto de Decreto Legislativo (SF 16/2016). No momento, o processo já conta com 8.300 votos - os mesmos exatos 92,5% favoráveis. CLIQUE AQUI E PARTICIPE AGORA.
A proposta de eleições diretas é defendida por diversos movimentos sociais e sindicais, inclusive a CTB. Na ocasião da primeira consulta digital, o senador Pinheiro explicou a importância de participar do processo: “Ela funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar”.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição nº 20 de 2016, que pautava a primeira pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República? Se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. O SF 16 segue dispositivo parecido, definindo o plebiscito no prazo de 90 dias posterior à sua aprovação.
Os dois textos definem o mandato dos eleitos para finalização em 31 de dezembro de 2018. Quando se retomará a normalidade das datas.
Portal CTB

ornada Nacional: CTB convoca servidores à luta contra o desmonte do serviço público


Servidores públicos das três esferas de poder estão mobilizados contra uma série de projetos em tramitação no Congresso Nacional que promove o desmonte do serviço público no Brasil e retira direitos dos trabalhadores da área. O funcionalismo público está em crise com as medidas colocadas em pauta pelo governo Michel Temer, que pretende pagar a conta da crise sacrificando o trabalhador.

Em defesa dos servidores públicos, a CTB se uniu à categoria e desde então vem realizando atividades nos municípios, estados e Distrito Federal, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a classe para combater projetos de lei que retiram direitos trabalhistas e sociais, penalizando os trabalhadores e os serviços prestados à população.


Outras centrais, entre elas, a NCST; UGT; CUT; Força Sindical; CSB; CSP-Conlutas e Pública, somaram-se à luta e o movimento criou a Jornada Nacional de Lutas, com um calendário de mobilizações para denunciar os ataques ao serviço público, por meio de propostas nocivas, como a PEC 241 (que congela gastos públicos por 20 anos e reduz recursos para servidores e as áreas de Saúde, Educação, entre outras), o PLP 257 (que ataca estruturalmente os trabalhadores e o serviço público, com redução, entre outras coisas, de despesas com pessoal) e o PLS 559(que pode extinguir o serviço público no Brasil).


A CTB encabeçou a construção do Movimento Nacional em Defesa do Serviço Público, constituído por centrais sindicais e confederações, entre elas a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). A Jornada Nacional de Lutas, ocorrerá de 12 a 15 de setembro (veja calendário abaixo), em Brasília, com o intuito de envolver trabalhadores públicos e privados do Brasil, bem como dialogar com a sociedade acerca das ameaças impostas pela agenda neoliberal do novo governo.


Em campanha no Congresso, a central obteve o apoio de parlamentares, entre eles, o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que será lançada nesta terça-feira (13), às 14h, no Senado.


"Realizamos diversos atos na Câmara, Senado, nos estados, numa campanha intensa contra o retrocesso de direitos promovidos por estas propostas em tramitação. A CTB atua incansavelmente para barrar esses projetos nefastos que visam acabar com o funcionalismo público no Brasil. Nossa central seguirá firme na luta em defesa da classe trabalhadora e do País", declarou João Paulo Ribeiro (JP), Secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da entidade.


De Brasília, Ruth de Souza – Portal CTB

Foto: Júlio Fernandes

sábado, 10 de setembro de 2016

Centrais convocam paralisação nacional em defesa dos direitos sociais e trabalhistas


Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (9),  as centrais sindicais (CTB, CUT,  FORÇA SINDICAL, UGT,  NOVA CENTRAL  E INTERSINDICAL) anunciaram a realização de paralisação nacional no próximo dia 22 de setembro. A reunião, que ocorreu na sede da CUT Nacional, deliberou a convocação geral da classe trabalhadora em protesto contra as medidas anunciadas  pelo governo sem voto de Michel Temer, que sinaliza para a implementação de uma agenda ultraneoliberal.

Essa jornada é considerada pelos sindicalistas como uma forma de ir debatendo com as categorias  a construção de uma greve geral.

De acordo com informações do presidente da CTB/SP, Onofre Gonçalves, que acompanhou a reunião, "a pauta é a defesa dos direitos sociais e trabalhistas com um forte foco nas reformas maldosas que rasgam a CLT e desmontam a nossa Previdência Social".

Ele avisou que a classe trabalhadora não irá se calar diante das medidas anunciadas. "80 horas de jornada semanal ou 12 horas de jornada diária é isso que é jogado pelo governo golpista que quer a todo custo retirar direitos. Haverá luta. Queremos solução para o desemprego e como resposta recebemos precarização do mundo do trabalho", externou.

CTB convoca todos e todas em defesa da nação e dos direitos

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) convoca a classe trabalhadora para a mobilização geral em torno dessa agenda de luta. 'O usurpador [Temer] fala em conciliação e pacificação nacional, mas o que verdadeiramente nos propõe é a capitulação sem choro nem vela a uma agenda de retrocesso neoliberal mais perversa do que a que orientou os militares golpistas em 1964. Não terá paz', avisou o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Ele ainda destacou que o povo já percebe o que o governo sem voto tem a oferecer ao país. "O povo continuará ocupando as ruas e reclamando soberania. Só há um caminho viável para a pacificação nacional: Diretas Já! Somente garantido o Estado Democrático de Direito sairemos da crise criada pelos conspiradores que hoje ocupam o Palácio do Planalto", reafirmou.

Servidores públicos também vão parar

Em plenária realizada neste sábado (10), militantes da CTB que atuam nas universidades Estaduais e Federais de todo Brasil, aprovaram a construção de greve geral e anunciaram se somar aos atos de paralisação nacional do dia 22/09 e dia 29/09.

Também na plenária, foi aprovado apoio a greve nacional dos Bancários e unificação das lutas de todas as categorias contra as privatizações.

Também serão pautas da paralisação nacional:

A luta contra o desemprego que já atinge a 12% e as privatizações; o saque aos recursos públicos; o desmonte da Educação, Saúde, moradia, Agricultura familiar; e a defesa da soberania nacional.

Serviço:

Paralisação nacional
Dia 22 de setembro em todo o Brasil
Mais informações: 11-984429245

Portal CTB - Joanne Mota

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Com medo das ruas, Temer dá bronca em ministro e manda ele dizer que jornada não muda


Preocupado com a repercussão negativa das declarações dadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na quinta-feira (8), o presidente ilegítimo Michel Temer repreendeu o ministro e pediu que ele retificasse suas afirmações.
O próprio ministro Nogueira informou: "O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores". Em reunião com a executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília, o ministro afirmou que a reforma trabalhista "formalizaria" a jornada de 12 horas diárias.
A reação e as desculpas vieram em velocidade relâmpago, logo após as centrais sindicais e o ex-presidente Lula convocarem um ato "contra a jornada de trabalho de 12 horas" - e este é um dos temas do ato com Lula e Fernando Haddad, nesta sexta-feira (9), às 18 horas, no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
O dito pelo não dito
O projeto de reforma que será enviado ao Congresso (após as eleições municipais) prevê a instituição do negociado sobre o legislado, ou seja, vale mais o acordo entre patrões e empregados do que a lei.
Esta medida é combatida pelos sindicalistas justamente por permitir, na prática, o desmonte das garantias previstas na CLT, incluindo o tempo de jornada.
A verdade é que o plano do governo ilegítimo é este mesmo, que Temer, por precaução e medo, tenta disfarçar com esta falsa bronca no ministro. Ele pretende flexibilizar a CLT para que seja possível e descomplicado (sem implicações jurídicas) ampliar a jornada, caso isto seja fruto de uma negociação entre trabalhadores e empregadores.
Centrais sindicais se posicionaram contra as medidas e afirmaram que a proposta demonstra "total desconhecimento" do mercado de trabalho. Em protesto contra as reformas do governo Temer, as principais centrais sindicais estão marcando uma paralisação nacional no dia 22 de setembro.
Portal CTB com agências

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Bresser-Pereira: Manifestações mostram que Temer não tem apoio popular

 O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro de José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, por meio de sua página no Facebook, comentou as manifestações realizadas neste domingo (4) pelo Fora Temer.  Para ele, "os brasileiros que tanto lutaram pela democracia estão de luto desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff", mas principalmente, estão "envergonhados".

"Este é, pelo menos, o meu caso. A democracia foi uma conquista do povo brasileiro, eu a considero consolidada, e por isso, diante do golpe parlamentar, senti vergonha e tristeza pelo meu país", disse.

Ele classificou como "imprenssionante" as manifestações populares e ressaltou que a proposta de eleições direitas são uma "boa tese para as forças populares". "Sem dúvida, o ideal seriam eleições presidenciais o mais breve possível, mas como aprová-las se o PMDB e o Centrão apoiam o novo governo?", questionou.

Bresser-Pereira disse ainda que os protestos "mostraram foi o que as pesquisas de opinião já indicavam – que falta apoio popular ao governo" Temer, mas saleintou que "não lhe falta, porém, apoio nas elites econômicas, além de não lhe faltar apoio no parlamento".

"O impeachment resultou da coalizão perversa de políticos e economistas liberais, que foram derrotados nas eleições de 2014 (PSDB, DEM e PPS) com os políticos oportunistas do PMDB e, mais amplamente, do Centrão", destacou.

E completa: "Os dois grupos são oportunistas. Os liberais querem aproveitar a oportunidade surgida pela crise fiscal, causada pelos erros da ex-presidente em 2013 e 2014 e por uma grande recessão, não para fazer ajuste fiscal (que é necessário) mas para realizar seus dois sonhos excludentes: reduzir “estruturalmente” as despesas do Estado, dessa forma desmontando o Estado Social que o Brasil construiu desde a transição democrática de 1985; e eliminar os direitos trabalhistas que os brasileiros conquistaram ainda nos anos 1940 ao fazer prevalecerem os acordos sindicais sobre a Consolidação das Leis do Trabalho na qual nem os militares mexeram".

Segundo o economista, "os oportunistas do PMDB e do Centrão" se aproveitaram da crise econômica e política para ocupar o poder e impor reformas que afetam os direitos constitucionais.

"Não creio, porém, que essas reformas constitucionais radicais irão à frente. O neoliberalismo que as inspira está em profunda crise nos países ricos – crise econômica desde 2008, marcada pelas baixas taxas de crescimento, crise política desde o Brexit, marcada pela divisão da sociedade entre vencedores e perdedores", frisou.

E concluiu: "É verdade que o Brasil geralmente “se atrasa” em adotar as modas ideológicas do Ocidente, mas o neoliberalismo já está velho, já demonstrou quão radical e elitista é. Os brasileiros querem uma sociedade razoavelmente una ao invés de dividida como é a sociedade proposta pelos neoliberais. As manifestações populares de ontem mostraram mais uma vez isto".

Do Portal Vermelho

Trabalhadores baianos ocupam as ruas de Salvador contra o golpe


Trabalhadores, estudantes e manifestantes de diversas categorias protestaram em Salvador, na tarde deste domingo (04/9), contra o impeachment de Dilma Rousseff, afastada do cargo pelo Senado Federal.

O ato foi convocado pela Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e as centrais sindicais. A manifestação reuniu 8 mil pessoas  no Campo Grande que saíram em caminhada até o Farol da Barra.

Além de faixas e cartazes com a frase "Fora Temer", as pessoas presentes cantaram palavras de ordem como “Não é carnaval, é Salvador caindo na real” e “o Brasil vai parar, vamos tirar o Temer de lá”.

“Estamos diariamente nas ruas para dizer que não aceitamos o golpe e não vamos permitir medidas que o governo de Temer vem adotando, que prejudica toda a sociedade. Então hoje, a CTB  está aqui junto com diversos segmentos dos movimentos sociais e com a população, para dizer que vamos manter a resistência e deixar claro que esses golpistas não vão ter sossego”, afirmou o presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira.
 
Aurino aproveitou para convidar todos para o ato da quarta-feira (07/9).  “A CTB Bahia está convocando a sociedade para o grito dos excluídos que acontece logo após o desfile de 7 de setembro, no Campo Grande.  Este ano com  mais uma grande importância, a luta contra o golpe”.

Por Marcivaldo Santos,  CTB-BA

4º CAMPEONATO DO SINDSERV: BASE É CAMPEÃO!


A equipe do Base foi a grande campeã da quarta edição do Campeonato do Sindserv, ao derrotar o time da Secad por 2 a 1, no último sábado, 3 de setembro, no Clube dos Boleiros. O Base ainda ficou com os troféus de melhor goleiro (Lucas) e artilheiro da competição.
Na opinião de Levy Araújo, o Campeonato cumpriu o objetivo de reunir a categoria. “Esse tipo de atividade é importante para descontrair, relaxar um pouco da dura rotina que vivemos diariamente”, avaliou o diretor do Sindserv. 
Após a premiação, o grupo Samba Di Migué animou os presentes com um pagode de primeira. Ano que vem tem mais!

Veja mais fotos: https://www.facebook.com/sindserv.itabuna