A Confederação dos Servidores Públicos do
Brasil (CSPB) realiza seu 1º Encontro Nacional de Mulheres na
quinta-feira (28) e sexta-feira (29) em Luziânia (GO) com o tema O
Protagonismo da Mulher nas Relações Sociais, Políticas e Sindicais.
“Vejo este encontro com uma quebra de paradigmas no movimento sindical e
na CSPB, porque as mulheres sempre foram vistas como subservientes à
vontade masculina, sempre sendo colocada em segundo plano. Mas a mulher
está lutando e conquistando o seu lugar de fato e de direito na vida e
no movimento sindical”, garante Karla Lúcia de Oliveira, secretária de
Serviço Público da CTB-BA e dirigente da CSPB. Outra importante coordenadora do evento, Cíntia Rangel Assumpção,
secretária de Assunto para Mulheres, Crianças e Juventude, da CSPB,
explica que o “projeto é embrionário e pretende disseminar o
protagonismo da mulher no movimento sindical para empoderá-la para as
lideranças. Cada vez mais a mulher conquista espaços e em pleno século
21 não se admite mais discriminações de espécie alguma”, defende Cíntia.
Para ela, “sem a participação o país não avança”. Para ela, o que afeta em demasia a vida da mulher, impedindo-a de
assumir seu protagonismo está na falta de autonomia, principalmente na
questão econômica, mais ainda entre as classes empobrecidas. Por isso,
“este encontro pretende iniciar o necessário debate dentro do movimento
sindical para elaborarmos estratégias de combate à discriminação, ao
assédio moral e sexual a que as mulheres estão cotidianamente submetidas
na sociedade machista”, acentua. “Estaremos também discutindo as questões que levam aos altos índices
de violência contra a mulher no país”, revela Cíntia. “Exatamente para
entendermos melhor essa questão convidamos um homem para efetuar essa
palestra”, conta. Ela explica que o encontro pretende debater a
diversidade humana, “onde o respeito à pessoa humana deve prevalecer em
todos os aspectos”, ressalta Cíntia. Enfim, o encontro debaterá o papel
da mulher no movimento sindical com a confecção de uma carta com os
direitos da mulher.
“O encontro trará um olhar diferenciado sobre a questão da
emancipação feminina como também sobre as questões da comunidade LGBT,
da juventude, nos negros e negras, debatendo as formas de levar essa
discussão para todos os espaços possíveis. É dessa maneira que a
democracia brasileira avançará ainda mais”, defende Karla. Fonte: Portal CTB
A CTB manifestou a sua opinião pela reforma de entendimento do Precedente Normativo nº 119, que impede a cobrança da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados.
De acordo com a posição da Central, a reforma de entendimento quanto à cobrança de todos os integrantes de uma categoria tem amparo da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e em manifestação legítima da respectiva categoria em assembleia geral.
Para a CTB, impedir a cobrança dos não sindicalizados significa uma ruptura com o modelo anterior, especialmente no que diz respeito à formação do patrimônio das entidades e às suas fontes de receita. A praxe sindical indica que as entidades definem, nas assembleias gerais que antecedem a negociação coletiva, o valor devido a título de contribuição assistencial. Diante disso, tem-se que a justificativa para a cobrança dessa modalidade contributiva é a contraprestação aos serviços prestados no processo de negociação coletiva, além das modalidades assistenciais disponíveis aos membros da categoria por elas representadas.
A CTB entende que, ao estenderem a cobrança de contribuição assistencial a todos os representados, as entidades, além de garantir aos trabalhadores que se julgarem prejudicados o direito à oposição legítima, agem no exercício regular de um direito tipicamente atribuído a si.
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) aponta, em 2013, acréscimo de 58.286 empregos formais na Bahia em relação a 2012. O resultado representa um aumento do emprego em 2,58%, e faz o estoque de postos de trabalho alcançar o total de 2.314.907 ao final de dezembro de 2013. Além do saldo positivo no número de empregos, o rendimento real médio do trabalhador baiano também aumentou 2,81%, passando de R$ 1.798,82, em 2012, para R$ 1.849,28, em 2013.
Entre os setores de atividade econômica, cinco deles apresentaram saldos positivos de empregos em 2013: Comércio, com 18.097 postos de trabalho; Serviços, com 16.084 postos; Administração Pública, com 11.820 postos; Construção Civil, com 10.620 novos postos de trabalho; e Serviços Industriais de Utilidade Pública, com 2.885 novos postos. Negativamente, os setores que registraram perdas, quando se observa os estoques de 2012, foram: o setor de Extrativa Mineral, com saldo negativo de 578; o de Indústria de Transformação, onde o saldo foi negativo em 383; e o setor de Agropecuária, Extrativa Vegetal, Caça e Pesca, que registrou um saldo negativo de 259. Em termos relativos, o setor de Serviços Industriais de Utilidade Pública apresentou a maior variação (+14,86%), seguido de Construção Civil (+6,60%) e de Comércio (+4,23%). E o pior desempenho relativo ficou por conta do setor de Extrativa Mineral, que apresentou uma variação de -3,43%.
O acréscimo do emprego se deu com mais intensidade entre os trabalhadores com ensino superior completo (+35.176) e com ensino médio completo (+47.970). Variação negativa é encontrada em postos de trabalho com menor grau de instrução: houve uma diminuição de 6.879 postos entre aqueles com ensino fundamental completo, de -9.867 entre os trabalhadores com ensino fundamental incompleto e de -4.299 postos entre aqueles com superior incompleto.
A variação relativa ao rendimento real médio do trabalhador baiano (+2,81%) apresentou ampliação menor que a do Brasil (+3,18%) e maior que a do Nordeste (+2,59%).
Armando Castro, diretor de Pesquisas da SEI, avalia o resultado como positivo para o estado, em termos absolutos. E finaliza: “Foi positivo especialmente porque o estado apresentou um acréscimo no número de trabalhadores – sendo o setor de Comércio o de melhor desempenho. Além do mais, houve um crescimento relativo do grau de instrução do trabalhador e crescimento da remuneração média do trabalho formal na Bahia em 2013”.
Diretores do Sindserv estiveram na manhã desta segunda-feira na prefeitura de Itabuna para protocolar documento exigindo explicações sobre os constantes atrasos no fornecimento dos vales transportes, bem como abono para eventuais faltas decorrentes da falta dos vales.
Após reclamações sobre o atraso dos vales transportes dos servidores, o Sindserv está elaborando um documento que irá ser protocolado nas Secretarias e na prefeitura de Itabuna formalizando a reclamação e exigindo o cumprimento do prazo para o fornecimento dos vales transportes.
Contudo, é fundamental que o servidor prejudicado encaminhe reclamação formal ao sindicato e ao setor de recursos humanos onde atua expondo a impossibilidade em ir ao trabalho e justificando eventuais atrasos e faltas que possam ocorrer diante do empecilho.
Lembrando que é essencial o trabalhar não faltar ao labor, mas fazer sua reclamação formalmente como citado acima, pois o mesmo servirá de apoio para que as medidas sejam tomadas mais rapidamente.
