Um retrocesso. Assim pode ser considerada a não ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pela Comissão de Trabalho, da Câmara Federal. A norma protege o trabalhador contra a demissão imotivada.
Para o movimento sindical, a aprovação da Convenção 158 não significa “estabilidade” compulsória, como alardeiam alguns parlamentares. O acordo apenas protege o trabalhador da rotatividade, artifício muito utilizado atualmente.
Para se ter ideia, no ano passado, cerca de 17 milhões foram contratados. Em contrapartida, 16 milhões foram demitidos. Os dados comprovam a alta rotatividade no mercado de trabalho brasileiro.
A votação da ratificação da Convenção 158 da OIT aconteceu na quarta-feira (10/08), em Brasília. Os dirigentes sindicais presentes na sessão repudiaram o resultado e vão divulgar em breve os nomes dos parlamentares que votaram contra os interesses da classe trabalhadora. (Seeb/BA)
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