quarta-feira, 25 de abril de 2012
CTB manifesta apoio total à greve dos trabalhadores da educação na Bahia
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar seu total apoio aos trabalhadores da rede estadual de educação da Bahia, em greve desde o dia 11 de abril pelo cumprimento do reajuste de 22,22% do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Ao mesmo tempo que direciona sua solidariedade à categoria, a CTB externa seu repúdio à tentativa de implantação do Projeto de Lei 19.776 (apresentado no dia 12 de abril pelo Executivo Estadual) que precariza as condições de trabalho da categoria e elimina conquistas históricas obtidas com muita luta e mobilização.
O referido PL, que teve sua urgência aprovada na última terça-feira (17) pelos deputados, transforma a remuneração de professores com titulação em ensino médio, licenciatura curta ou não licenciados em subsídio. Além disto, este projeto de lei propõe a retirada destes docentes do Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores em Educação, criando um Quadro Especial para os mesmos.
Fica claro que com a transformação da remuneração em subsídio, o Governo do Estado da Bahia segue o mesmo caminho adotado pelos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, onde as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. O que é um equívoco, já que nestes estados os sindicatos dos professores já cobram dos governos o pagamento correto do Piso Nacional do Magistério.
A luta legítima dos educadores pela efetiva implantação do piso nacional, afinal, além de valorizar os salários dos profissionais de educação, também visa estimular a qualificação e o aperfeiçoamento profissional. Neste sentido, a CTB espera que o governador, Jaques Wagner, abra um canal negociação, reconhecendo o direito constitucional à livre associação sindical e de negociação das condições de trabalho e valorização do profissional em educação.
A CTB como entidade classista que busca a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária acredita na luta dos professores da Bahia, bem como em todo país contra a precariedade em que se encontra a educação no Brasil. Por isso, somos solidários às pautas de reivindicação dos educadores, pois a educação de qualidade é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer nação.
São Paulo, 20 de abril de 2012.
Wagner Gomes – presidente nacional da CTB
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