Médicos da Bahia querem intervenção do Ministério Público para planos de saúde

Os médicos da Bahia pretendem denunciar no Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPBA) os problemas na Saúde Suplementar, não apenas em relação aos planos de saúde, mas também concernentes à atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A reunião acontecerá no dia 25 de abril, no Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde, que contará com mobilizações, atos públicos e suspensão de consultas, exames e cirurgias eletivas, em todo o país, assim como na Bahia.

Em entrevista ao informativo P&P – Saúde Suplementar, a coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) da Bahia e diretora do Sindimed, Débora Angeli, disse que a ideia é ampliar as discussões e trazer as queixas ao Ministério Público Federal. De acordo com ela, os representantes da ANS na Bahia geralmente não participam das reuniões porque a Agência alega ter apenas três fiscais para atender toda a região nordeste e, por isso, não há capacidade para atender as reivindicações pontuais.

Ela disse ainda que um dos assuntos que serão apresentados ao MPF é a falta de fiscalização por parte da Agência da IN 49, que obriga os planos a apresentarem proposta de contratos com índices de reajuste de honorários definidos e periódicos. A medida, que já foi postergada pela ANS uma vez e cujo novo prazo se encerra no próximo dia 14 de maio, não está sendo cumprida pelas operadoras que, até o momento, não apresentaram nenhuma proposta de contratualização. A CEHM teme que haja uma nova postergação do prazo.

Debora Angeli também falou de acordos não cumpridos pelos planos, do número escasso de leitos obstétricos mantidos pelos planos de saúde, além da necessidade de os pacientes recorrerem ao SUS para poderem ser atendidos.

O pleito nacional dos médicos pede reajuste dos honorários e re-hierarquização dos procedimentos, tendo como referência a CBHPM em vigor, inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por negociação coletiva, e de critérios de descredenciamento.

Fonte: Fenam