Trabalhadores do serviço público obtêm instrumento para enfrentar o racismo

Os órgãos públicos contam agora com duas publicações que vão facilitar o diagnóstico e a construção de planos de enfrentamento do racismo no âmbito organizacional. Trata-se do "Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero" e do texto "Racismo Institucional – uma abordagem teórica", lançados na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

Na solenidade, as ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) assumiram o compromisso de cooperar para a efetivação da iniciativa.

Elaborado por um consórcio formado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Patrícia Galvão e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o kit será distribuído em órgãos públicos possui informações sobre o racismo institucional, traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

“Certamente esse material possibilita construir indicadores, mensurar como o racismo institucional está operando e o que está ou não sendo feito pela organização para prevenir e monitorar o racismo institucional”, afirmou a ministra Luiza Bairros, para quem o grande desafio do Brasil é incluir nas políticas universais uma perspectiva que considere as diferenças entre as pessoas, entre negros e brancos, entre mulheres e homens. “Daremos a esse guia a importância que ele merece para o enfrentamento ao racismo”, garantiu por sua vez Menicucci.

De acordo com Nilza Iraci Silva, do Geledés, as publicações foram pensadas “como instrumentos para que instituições públicas se avaliem, construam seus diagnósticos, indicadores e estratégias, fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciado cotidianamente pela população negra no Brasil, sobretudo pelas mulheres”.

Racismo Institucional

Definido como um entrave das instituições em garantir direitos e acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o racismo institucional se expressa tanto no interior das instituições – desde os processos seletivos e programas de progressão de carreira – quanto no processo de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.

O kit representa “um salto de qualidade no tratamento da questão e no trabalho que vem sendo desenvolvido pela SEPPIR”, segundo a ministra Luiza Bairros, que destacou entre as ações de enfrentamento do racismo institucional implementadas pelo órgão a parceria com o Ministério da Saúde e a abordagem do tema no eixo 4: Aperfeiçoamento Institucional do Juventude Viva – plano de prevenção à violência contra jovens negros.

A ministra destacou também a adoção do quesito “cor ou raça” como campo obrigatório dos registros administrativos, cadastros, formulários e bases de dados do Governo Federal a partir do Aviso Circular Conjunto n° 01, de 28 de dezembro de 2012, assinado por ela e pelas ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento).

Fonte: Portal CTB