ENCONTRO REÚNE LIDERANÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA BAHIA

Em um dia de intensos debates, a CTB Bahia reuniu dirigentes sindicais de todo o estado no 2º Encontro Estadual dos Servidores Públicos. O evento foi realizado no Sindicato dos Metalúrgicos, em Salvador, nesta quarta-feira (2/9). Na pauta, conjuntura e os problemas enfrentados pelos sindicatos do setor na organização do funcionalismo, especialmente na esfera municipal.

O Encontro foi bastante representativo, com a presença de representantes de entidades de diversos segmentos do serviço público da capital e do interior. Logo na abertura, o secretário de Servidores da CTB Bahia, Renato Jorge Pinto, ressaltou a importância do debate para a organização dos sindicatos, que sofrem com o processo de judicialização das greves e com o desafio de manter o atendimento mínimo à população em algumas áreas, mesmo durante o movimento paredista.

Na mesa, o secretário Nacional de Serviço Público da CTB, João Paulo Ribeiro, falou sobre o debate encampado pelas centrais junto ao Ministério do Trabalho e o Congresso Nacional para a criação de uma legislação específica para regular os direitos dos trabalhadores do serviço público, principalmente em relação à carreira, valorização e direito de greve.

Entre os avanços na questão, Ribeiro apontou o estudo sobre a realização de concursos internos para a progressão do funcionalismo na carreira e a regulamentação da interiorização das negociações nos estados e municípios.

Sobre o tema, a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, Karla Lúcia Oliveira, que também é diretora da Confederação dos Trabalhadores Municipais da América (Contrama), mostrou o exemplo de Itabuna, onde existe uma lei municipal obrigando a Prefeitura a manter uma mesa permanente de negociação com os servidores, medida que tem garantido reajustes salarias anuais e outras conquistas para os trabalhadores.

A primeira parte do Encontro abriu espaço também para uma exposição do advogado e professor Tadeu Cincurá sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, mecanismo que é utilizado por muitos gestores como justificativa para negar o reajuste ao funcionalismo, em especial na esfera municipal.  Para ele, os sindicatos precisam conhecer melhor a legislação para evitar que governantes maus intencionados possam tolher seus direitos no processo de negociação salarial, reafirmando que a LRF é um instrumento para garantir  investimentos e não para prejudicar o funcionalismo.

Pensado para ter caráter mais político e organizativo, o 2º Encontro dos Servidores Públicos foi bastante satisfatório, na avaliação do presidente da CTB Bahia, Aurino Pedreira. Para ele, o debate foi bem produtivo, com cada sindicato falando sobre as suas dificuldades, mas contribuindo também para a organização geral do setor. “A partir do que discutimos aqui, podemos destacar duas demandas importantes: a realização de encontros regionais para integrar mais gente ao debate e também a necessidade de cursos de formação para as lideranças dos novos sindicatos filiados à Central. Já estamos estudando como fazer isso”, concluiu.