Na semana passada, o site do Senado Federal teve um fluxo de visitas acima do esperado, depois que colocou no ar uma consulta pública sobre a possibilidade de novas eleições presidenciais. Proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), a enquete vem apresentando participação recorde, com quase 220 mil votantes (92,5% favoráveis).
A iniciativa foi reforçada nesta semana por uma segunda consulta, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), dispondo sobre o mesmo tema, mas por outra via legislativa: um Projeto de Decreto Legislativo (SF 16/2016). No momento, o processo já conta com 8.300 votos - os mesmos exatos 92,5% favoráveis. CLIQUE AQUI E PARTICIPE AGORA.
A proposta de eleições diretas é defendida por diversos movimentos sociais e sindicais, inclusive a CTB. Na ocasião da primeira consulta digital, o senador Pinheiro explicou a importância de participar do processo: “Ela funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar”.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição nº 20 de 2016, que pautava a primeira pesquisa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República? Se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. O SF 16 segue dispositivo parecido, definindo o plebiscito no prazo de 90 dias posterior à sua aprovação.
Os dois textos definem o mandato dos eleitos para finalização em 31 de dezembro de 2018. Quando se retomará a normalidade das datas.
Portal CTB
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