O assunto principal que traz novamente o secretário estadual de Saúde a Itabuna é o caos administrativo que vem se agravando a cada dia no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). Movimentos sociais repudiam terceirização.
A convite da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, o secretário estadual de Saúde, participa no próximo dia 12 de agosto, de uma audiência pública para tratar da situação do caos no setor em Itabuna, principalmente no que diz respeito à administração do Hospital de Base, que entre outras soluções não divulgadas oficialmente pelo governo do Estado está a terceirização dos serviços do HBLEM.
Segundo informações do Superintendente da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Andrés Alonso, que esteve em Itabuna para uma reunião com o Conselho Municipal de Saúde na semana passada, a empresa espanhola Sociedade Beneficente da Espanha, está esperando o sinal verde do governo e da Prefeitura de Itabuna para assumir a administração do HBLEM.
A proposta de terceirização tem sido rechaçada pelo movimento sindical, especialmente pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia), que juntamente com o Sindicato dos Servidores Municipais realizou manifestação contra essa proposta no último dia 20 de julho, em frente ao HBLEM.
Segundo Jorge Barbosa, coordenador regional da CTB, não é através da possível terceirização da administração clínica e hospitalar que se chegará à efetiva competência e eficiência na gestão do SUS, muito pelo contrário, terceirização significa sempre degradação das condições de trabalho via redução de custos com pessoal. “A terceirização é um atestado de incapacidade do gestor público, que como alternativa a perene má administração e corrupção dos agentes públicos é obrigado a recorrer ao privado para administrar o bem público”, alfinetou.
CTB continua defendendo a estadualização do HBLEM
Mesmo ciente de ser uma proposta polêmica que encontra resistências por parte do prefeito José Nilton Azevedo (DEM) e de seus prepostos, a CTB insiste na estadualização do HBLEM, com o retorno dos serviços da média e alta complexidade, por um prazo determinado em comum acordo entre o Estado e a Prefeitura de Itabuna.
Para Jorge Barbosa, o impedimento dos gestores públicos em não estadualizar o Hospital de Base se encontra na politicagem rasteira que usa indevidamente o bem público como moeda de troca por favores políticos. “O que está por trás disso é a visão de se enxergar nos instrumentos da administração pública, sobretudo, as unidades de saúde como “cabos eleitorais”, noutras palavras, a utilização do assistencialismo e clientelismo político através da facilitação de consultas, exames e cirurgias para os apaniguados desse ou daquele candidato. Infelizmente, tal prática é utilizada por quase todos os partidos políticos e seus respectivos agentes. Servindo-se da carência do povo para manter as mesmas estruturas arcaicas e corruptas com o patrimônio do próprio povo”, denuncia.
Jorge Solla deve confirmar ou desistir da proposta de terceirização
Na audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, o secretário estadual Jorge Solla, vai confirmar ou não a proposta de terceirização como saída para recuperação administrativa do Hospital de Base.
A CTB espera que o governador Jacques Wagner desista desta proposta insana, pois terceirizar a saúde é um sinal de incompetência na administração dos serviços públicos. Além disso, a terceirização significará demissões em massa dos trabalhadores e precarização no atendimento à população. Não se pode deixar de pontuar que o objetivo primordial das empresas privadas é a maximização do lucro. A busca pelo lucro não deve ser a tônica de uma instituição que tem como função principal cuidar da saúde e da qualidade de vida das pessoas.
Vale lembrar que o governador Jacques Wagner e o secretário Jorge Solla já defenderam insistentemente a estadualização da administração do Hospital de Base, uma solução que foi proposta pela CTB há cerca de três anos.
Durante o protesto da CTB contra a proposta de terceirização, a presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais, Karla Lúcia defendeu o emprego da categoria. “O SINDSERV teme a situação dos trabalhadores caso essa proposta de terceirização dos serviços do Hospital de Base seja levada adiante pelo prefeito José Nilton Azevedo e pelo governador Jacques Wagner. A terceirização desempregará e reduzirá os salários dos trabalhadores”, avisou Karla.
Gestão compartilhada pode ser uma saída temporária para o caos
Diante desse impasse que se estabeleceu entre o governo do Estado e a Prefeitura que não aceita a estadualização do HBLEM e a possível terceirização a ser confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a CTB continuará defendendo a sua proposta inicial de estadualização, porém acredita que a gestão compartilhada entre o município e o estado da administração do HBLEM poderá ser uma saída emergencial com prazo determinado para viabilizar a recuperação administrativa daquela importante unidade de saúde que serve a uma população regional estimada em cerca de dois milhões de habitantes.
“A gestão compartilhada com prazo estipulado em acordo está se desenhando como uma proposta factível para se contrapor ao caos instalado no Hospital de Base. A CTB está tomando esta posição favorável à gestão compartilhada por entender que devemos tratar a questão de saúde da população com a maior seriedade e responsabilidade possível. Se for adiante, nós defensores de uma saúde de qualidade para os trabalhadores e a população em geral, estaremos estudando a fundo o que significará e em quais condições se dará esta proposta de parceria entre a Sesab e a Fasi na administração do HBLEM”, avalia o ex-vereador Luis Sena.
O povo merece respeito e os gestores públicos têm o dever de proporcionar bem estar social a todos!
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB/REGIONAL SUL DA BAHIA
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