As entidades médicas nacionais encaminharam ofício para algumas das principais autoridades do país informando sobre a decisão da categoria de promover um Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde na próxima quinta-feira (25). Os médicos avaliam que essas empresas têm desrespeitado os médicos e gerado insatisfação e insegurança entre os pacientes com relação à assistência prometida.
No texto, as entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos – apresentam os pontos da pauta de reivindicações do protesto. E destacam que, nos últimos anos, a receita dos planos de saúde cresceu, em média, 14% ao ano. No mesmo período, os honorários médicos foram reajustados em 6% ao ano. Da receita de R$ 82,4 bilhões em 2011, de acordo com a ANS, foram aplicados à assistência médica R$ 50,1 bilhões, o que sugere uma margem de lucro abusiva.
Este será o quinto protesto nos últimos 36 meses. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de 2011; e em 25 de abril e de 10 a 25 de outubro de 2012. Desta vez, os relatos dão conta da realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) na data anunciada. Em alguns locais, com base em decisões tomadas em assembleias, pode ocorrer suspensão, por tempo determinado, de consultas e de outros procedimentos eletivos.
Os médicos também apontam situações que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos. Entre elas, constam glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, "pacotes" com valores prefixados e outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na saúde suplementar.
Pedido de ajuda
“Diante desses argumentos, solicitamos a mediação do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Justiça – por meio do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) –, do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e do Ministério Público para alcançar a superação das dificuldades relatadas, o que traria grandes benefícios para cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país”, dizem as entidades médicas.
A carta, que traz uma descrição suscinta do quadro de desequilibro na saúde suplementar, foi enviada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN); ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.
A correspondência também seguiu para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS); o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Dr. Rosinha (PT-PR); e para o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fonte: Sintratec
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