O IBGE divulgou a tabela de mortalidade de 2012, usada para
o cálculo do fator previdenciário a partir de fevereiro de 2012. Trata-se
simplesmente de uma projeção, mas cujo impacto nas aposentadorias é definitivo.
E dessa vez, o achatamento no valor dos novos benefícios é o maior nos últimos
onze anos: a redução média é de 1,8%, podendo chegar a 2,3% para os homens que
requererem sua aposentadoria aos 62 anos de idade.
Desde a implantação do fator, em 1999, a redução média no
valor das novas aposentadorias foi de 0,5% ao ano, com exceção de dezembro de
2003, quando o IBGE mudou a metodologia de cálculo e o confisco ficou em 11,6%,
na média.
No ano passado, em dezembro de 2012, o IBGE fez uma revisão
da mortalidade de 2011 com base nos dados do Censo 2010. Essa atualização levou
a um resultado inédito: ao invés de aumentar, a expectativa de vida diminuiu
ligeiramente na população a partir de 55 anos e permaneceu a mesma na faixa
entre 49 e 54 anos de idade. Por isso, o redutor aplicado nas novas
aposentadorias ficou igual ou menor do que o usado nas aposentadorias concedidas
até novembro de 2012.
Isso pode indicar que as projeções do IBGE para a expectativa
de vida foram superestimadas e acabaram não se confirmando no Censo 2010. Ainda
assim, o que era apenas estimativa tornou-se um fato definitivo, com danos
irreversíveis no valor das aposentadorias.Desta vez, o impacto dessas projeções é mais do que o triplo
dos anos anteriores. Até quando os segurados terão que se sujeitar a tanta
perversidade?
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB), Adílson Araújo, emitiu nota condenando as perdas dos
trabalhadores acarretadas pelo fator previdenciário.
“O cálculo do fator previdenciário contém uma ironia cruel
para a classe trabalhadora brasileira”, diz.
“A cada ano em que cresce a expectativa de vida da população
cai o valor das aposentadorias. Isto ocorreu mais uma vez com a nova tabela do
fator em vigor desde segunda-feira-feira (2) que embute um novo corte dos
benefícios, estimado, na média, em 1,6%, depois que o IBGE anunciou o aumento
da expectativa de vida no Brasil para 74,6 anos”, critica o sindicalista.
O líder da CTB afirma que teoricamente, a vida fica mais
longa para todos, mas o que devia ser motivo para comemoração torna-se um drama
para muitos trabalhadores e trabalhadoras, para quem a velhice fica mais amarga
e difícil em função do redutor do valor das aposentadorias. A nota assinala que
segundo estimativas do advogado Sergio Henrique Salvador as perdas adicionais,
que serão sofridas no curso do ano novo pelos que se aposentam, chegam a R$
200,00 para os homens e a R$ 208,00 para as mulheres. Estas são mais
prejudicadas precisamente porque têm uma expectativa de vida maior que seus
pares masculinos.
Adílson Araújo apresenta a questão em termos agudos:
“Trata-se de um entulho neoliberal que, embora condenado pelo movimento
sindical, foi mantido pelos governos Lula e Dilma em nome de uma política
fiscal conservadora, aprisionada aos interesses da oligarquia financeira e
defendida com unhas e dentes pela direita. O fator previdenciário foi definido
pelo senador Paulo Paim (PT-RS) como um “crime contra a classe trabalhadora” e
chegou a ser derrubado no Congresso Nacional em decisão que foi vetada pelo
ex-presidente Lula.
A CTB promete seguir na luta para acabar com esta aberração:
“Apesar da pressão das forças conservadoras e da intransigência do governo, a
CTB e demais centrais sindicais não abrem mão da luta pelo fim do fator
previdenciário, que motivou uma nova manifestação unitária do movimento
sindical em 12 de novembro e terá novos desdobramentos em 2014. Não vamos
permitir a continuidade do arrocho das aposentadorias, uma covardia contra a
classe trabalhadora perpetrada por FHC, que chamou os aposentados de
“vagabundos”, e até agora perpetuada por seus sucessores”.
Finalmente, Adílson Araújo refuta os argumentos
tecnocráticos: “O argumento de que o fim do fator pode agravar o desequilíbrio
fiscal não se sustenta, pois omite a verdadeira causa do problema: o pagamento,
regular e sagrado, dos extorsivos juros da dívida pública. Por sinal, a Selic
teve uma nova alta, encerrando o ano em dois dígitos (10%), um presentão de
Natal, cujo custo gira na casa dos bilhões de reais, que o Banco Central
oferece a meia dúzia de ricos rentistas. Um triste contraste com o novo assalto
ao bolso dos aposentados. Nossa resposta só poder ser uma: uma luta sem tréguas
pelo fim do fator previdenciário e a mudança da política econômica”.
Fonte: Portal Vermelho
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