A CTB intensificou nas últimas semanas sua campanha de
combate ao PL 4330/04, cujo conteúdo escancara a prática da terceirização no
Brasil. A mobilização realizada em todo o país durante o mês de setembro
conseguiu sensibilizar diversos setores da sociedade civil, com resultados
positivos para a classe trabalhadora. No entanto, é necessário permanecermos
vigilantes em relação a essa discussão, que a qualquer hora pode ser colocada
em votação no Congresso Nacional.
Este dossiê tem como objetivo contribuir para o debate que a
CTB e as demais centrais sindicais iniciaram a respeito da terceirização,
apontando quais seriam os principais prejuízos para a sociedade caso o PL
4330/04 venha a ser aprovado. O conteúdo do Projeto de Lei é claro, ao
priorizar os interesses do empresariado, em detrimento da classe trabalhadora.
Sua promulgação seria um retrocesso de grandes proporções para a legislação
trabalhista do país.
A lista de artigos e reportagens abaixo reúne a opinião da
CTB e de representantes de diversos setores da sociedade, como advogados,
juízes, sindicalistas, parlamentares e jornalistas a respeito do PL 4330/04 e
da mobilização necessária para combatê-lo. Esperamos, com este dossiê, reunir
ainda mais forças para impedir a generalização da terceirização pelo Brasil
afora.
A CTB entende que somente por meio da valorização do
trabalho o Brasil poderá continuar avançando nas mudanças, rumo a um novo
patamar de desenvolvimento. Vamos seguir na luta contra o PL 4330 e quaisquer
outros projetos que representem ameaças à classe trabalhadora.
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