segunda-feira, 29 de abril de 2013
sexta-feira, 26 de abril de 2013
Câmara de Vereadores e entidades sindicais debatem a educação pública.

SIMPI, Normagnolândia, do vereador Jairo Araújo e o vice-presidente da casa, José Silva.
O evento, proposto pela API/APLB e convocado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB), contou com a participação maciça dos professores estudais e municipais, onde foi tratada a importância da valorização dos trabalhadores em educação com salário digno, jornada compatível com as demandas profissionais e condições adequadas de trabalho. Estiveram compondo a mesa:
Segundo Jairo, a educação é o principal instrumento para promoção da igualdade social e desenvolvimento do nosso país. “A ocorrência de greves e paralisação são instrumentos utilizados pelos trabalhadores em educação para valorização e elevação do nível de educação no Brasil. Essa casa legislativa tem como obrigação atuar com mais propriedade na proposição de ações e medidas que possam contribuir para melhoria da educação em nosso município”, finalizou.
CTB Regional Sul da Bahia realiza plenária em Itabuna

Após saudação da mesa de abertura, o professor, advogado e vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Jr, fez uma análise da conjuntura nacional e internacional. Ao destacar os avanços ocorridos no Brasil com a eleição de Lula em 2002, Wenceslau afirmou que “nos anos 90 estávamos no inferno; ainda não chegamos ao céu, mas já estamos no purgatório”.
A dirigente da APLB/Sindicato e da CTB/Estadual, Marilene Betros fez um resumo do documento base do 3º Congresso da CTB, analisando aspectos como o trabalho de interiorização da Central, a organização das coordenações regionais e o plano de lutas e ação da CTB-BA para 2013. Marilene também destacou os cinco anos de existência CTB, a necessidade de aprofundar a organização dos sindicatos e as perspectivas com a construção do 3º Congresso Nacional.
ASSEMBLEIA
O Sindiserv realiza na próxima terça-feira (30) assembleia
para informar os servidores sobre o andamento da campanha salarial. A
assembleia ocorrerá no auditório do Sindicato dos Comerciários, às 17 horas.
Participe!
REUNIÃO CANCELADA
A reunião da Mesa de Negociação Coletiva Permanente da
Campanha Salarial, que estava agendada para hoje, foi cancelada a pedido da prefeitura.
Alguns membros da Mesa representantes do executivo não estarão na cidade hoje.
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Funcionalismo baiano para por 24h em protesto a atraso no reajuste
Trabalhadores do serviço público estadual irão fazer uma paralisação geral de 24 horas na próxima quinta-feira (25), com um ato em frente à Governadoria no Cetro Administrativo da Bahia (CAB), para exigir mais celeridade ao governo Wagner no reajuste linear do funcionalismo.

A data-base dos servidores é o dia 1º de janeiro, mas o projeto de lei que irá reajustar os salários ainda não tem previsão para ser enviado à Assembleia Legislativa da Bahia. Os trabalhadores também reivindicam que o aumento seja retroativo.
A decisão pela paralisação foi tomada na última sexta-feira (19), em plenária conjunta da FETRAB, CTB e AFPEB. Aderem ao movimento os fazendários, professores (que estarão em greve nacional), motoristas, trabalhadores do Derba (Departamento de Estradas Rodagem da Bahia), do Poder Judiciário e Polícia Civil. No mesmo dia os trabalhadores em Saúde realizam assembleia da categoria.
A intenção do governo é aplicar o percentual de 5,84% como reajuste salarial dos cerca de 260 mil servidores estaduais ativos e aposentados, o mesmo da inflação oficial de 2012, medida através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entretanto, as entidades ligadas aos trabalhadores afirmam que esse repasse não seria suficiente, pois deixaria grande parte dos trabalhadores do estado com vencimentos inferiores ao salário mínimo nacional que foi reajustado em 9%.
Com a paralisação, os servidores públicos esperam dar visibilidade à campanha salarial 2013, a luta pelo pagamento da URV e demais reivindicações encaminhadas ao governo ainda em dezembro de 2012 contendo um estudo do DIEESE que dá conta das perdas salariais da ordem de 33,54% para auxiliares e pessoal de nível superior e de 64,77% para os técnicos de nível médio.
Fonte: Portal CTB
terça-feira, 23 de abril de 2013
Professores realizam manifestação pelo Piso nacional em Itabuna


Em todos os estados serão realizados atos estaduais e municipais nas assembleias legislativas e sedes de governo. Na quarta-feira (24), a CNTE realizará um ato na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) com a presença de representantes de todos os sindicatos filiados, e se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Médicos alertam autoridades sobre planos de saúde
As entidades médicas nacionais encaminharam ofício para algumas das principais autoridades do país informando sobre a decisão da categoria de promover um Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde na próxima quinta-feira (25). Os médicos avaliam que essas empresas têm desrespeitado os médicos e gerado insatisfação e insegurança entre os pacientes com relação à assistência prometida.
No texto, as entidades médicas – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos – apresentam os pontos da pauta de reivindicações do protesto. E destacam que, nos últimos anos, a receita dos planos de saúde cresceu, em média, 14% ao ano. No mesmo período, os honorários médicos foram reajustados em 6% ao ano. Da receita de R$ 82,4 bilhões em 2011, de acordo com a ANS, foram aplicados à assistência médica R$ 50,1 bilhões, o que sugere uma margem de lucro abusiva.
Este será o quinto protesto nos últimos 36 meses. Os anteriores ocorreram em 7 de abril e em 21 de setembro de 2011; e em 25 de abril e de 10 a 25 de outubro de 2012. Desta vez, os relatos dão conta da realização de atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) na data anunciada. Em alguns locais, com base em decisões tomadas em assembleias, pode ocorrer suspensão, por tempo determinado, de consultas e de outros procedimentos eletivos.
Os médicos também apontam situações que desrespeitam pacientes e profissionais em seus direitos. Entre elas, constam glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, "pacotes" com valores prefixados e outras medidas que reduzem a qualidade do atendimento, gerando uma crise sem precedentes na saúde suplementar.
Pedido de ajuda
“Diante desses argumentos, solicitamos a mediação do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério da Justiça – por meio do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) –, do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e do Ministério Público para alcançar a superação das dificuldades relatadas, o que traria grandes benefícios para cerca de 50 milhões de usuários de planos de saúde em todo o país”, dizem as entidades médicas.
A carta, que traz uma descrição suscinta do quadro de desequilibro na saúde suplementar, foi enviada ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha; ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN); ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer.
A correspondência também seguiu para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS); o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, Dr. Rosinha (PT-PR); e para o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fonte: Sintratec
Plenária de Gênero e Raça da CTB insere combate à discriminação
Plenária de Gênero e Raça da CTB insere combate à discriminação
Com a temática “construindo a igualdade na diversidade”, a CTB realizou sua I Plenária Nacional de Gênero e Raça, em Salvador (BA). O encontro, que ocorreu na última sexta e sábado (19 e 20), no Hotel Sol Barra, no bairro da Barra, reuniu sindicalista de todo o Brasil e representações de entidades do movimento negro, feminista, juventude e LGBT, com o intuito de inserir o combate à discriminação na pauta de lutas do movimento sindical.

As discursões estabelecidas no debate, fruto da parceria das secretarias de Políticas Sociais, Mulher Trabalhadora e da Igualdade Racial da CTB, servirá de apoio para a construção da tese do 3º Congresso Nacional da CTB, como explicou a secretária da Mulher, Trabalhadora Raimunda Gomes, a Doquinha. “Queremos construir um documento base que sustente um plano de lutas que transversalize a questão da diversidade”, disse.
Doquinha defendeu ainda uma política unificada. “Há uma inquietação entre os trabalhadores em fazer o debate de forma mais ampla e não só em suas particularidades. Por isso, nossa ideia é incorporar essas lutas na pauta geral e nas bandeiras coletivas da CTB, buscando mais protagonismo na defesa das minorias”, explicou a dirigente.
De acordo com a secretária de Igualdade Racial da CTB, Mônica Custódio, é impossível pensar em desenvolvimento econômico e social sem priorizar uma política de inclusão. Ela afirma que esse é o diferencial da CTB. “A questão objetiva é que criamos musculatura de ser a terceira central. Então, entendemos que nossas bandeiras passam necessariamente pela defesa de políticas de minorias, que sabemos que não são tão minorias assim, já que na questão racial o Brasil tem a segunda maior população negra fora da África”, concluiu.
Programação
Na palestra de abertura, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi convidada a fazer um levantamento dos projetos em curso no Congresso Nacional para combater as desigualdades. A parlamentar destacou avanços recentes, como a aprovação da PEC do Trabalho Doméstico, a Lei de Cotas nas Universidades e a Lei Maria da Penha. Alice falou da dupla jornada imposta às mulheres, da necessidade de uma consciência social e defendeu que as negociações coletivas levem em consideração “questões fisiológicas de homens e mulheres”.
Como exemplo, lembrou que o número de mulheres chefiando famílias tem crescido substancialmente no Brasil. “A mulher é a retaguarda do núcleo familiar e quando a ela é demitida, a prole fica desabrigada”, explicou Alice Portugal. Ex-presidente de sindicato e primeira mulher a ocupar a executiva nacional da CUT, ela concluiu: “ser sindicalista é tratar das questões do trabalhador de forma transversal e a CTB, nasceu com esse compromisso. Esse evento é o reconhecimento da natureza especial da CTB nesta questão”.
Outra parlamentar que também compareceu ao evento, foi a senadora baiana Lídice da Mata, ela cumprimentou os presentes, mas não pôde permanecer na plenária por conta de compromissos. No sábado, a plenária recebeu a gerente de projetos da Secretaria Especial de Políticas de Igualda Racial da Presidência da República, Eunice Léa de Moraes, que estava na Bahia para um evento de celebração dos 10 anos da SEPIR.
Eunice Léa comentou que a secretaria está desenvolvendo um plano de ação específico para as mulheres negras visando o empoderamento e fortalecimento da organização de mulheres negras. “Para que elas se coloquem no mundo como liderança, inclusive nas carreiras ditas ‘masculinas’ como tecnologia, inovação e informática”, explicou.
Balanço

“No momento em que uma onda conservadora paira sobre o Brasil e se revela em homofobia e na criminalização dos movimentos sociais, tratar de políticas públicas de gênero e raça é fundamental e faz parte da estratégia da CTB, em seu plano de desenvolvimento com valorização do trabalho”, reforçou o secretário de Políticas Sociais da Central, Carlos Rogério Nunes, comemorando o sucesso da plenária, que teve o apoio do FitMetal Brasil e da CTB-BA.
Anfitriões do evento, os baianos estavam honrados em receber dirigentes sindicais de todo o Brasil por uma causa tão nobre. “Agradecemos a oportunidade de sediar o evento. A CTB-BA sempre foi firme em sua posição relacionada às questões sociais e de gênero e acreditamos que ampliar esse debate pode fazer a diferença na luta dos trabalhadores”, destacou a secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-BA, Rosa de Souza.
Para o presidente regional da Central, Adilson Araújo, o evento celebrou a necessidade de focar em políticas de reparação e enriqueceu o debate sobre as diretrizes neste quinto ano de existência. “Buscamos hoje construir igualdade de oportunidades, assim a Bahia recebeu esta plenária da CTB Nacional com o objetivo de desenhar uma plataforma focada na melhoria da condição de vida do trabalhador. Em especial, esse debate coincide com um conjunto de congressos estaduais que terão entre suas bandeiras de luta a correção de distorções históricas, que penalizam mulheres e negros no mercado de trabalho”.
Comunicação fortalecida

Ao final dos debates da sexta-feira, os participantes da plenária foram presenteados com coquetel e apresentação musical durante o lançamento do segundo número da Revista Mulher D’Classe, para os baianos. A publicação discute temas do cotidiano e, especialmente nesta edição, sobre mulheres nos espaços de poder. A confraternização ao ar livre, em uma Praça no Porto da Barra, reuniu ainda militantes da Unegro, UJS, UBM, Fórum de Mulheres Negras e de diversos sindicatos do estado.
Fonte: Portal da CTB
Professores farão greve de três dias por aplicação da lei do piso
Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008, ainda não é respeitada por oito estados brasileiros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) realiza, esta semana, uma greve nacional de três dias, entre 23 e 25 de abril, para pressionar os gestores a respeitar a lei.
CNTE


Em fevereiro de 2013, o Supremo decidiu que os estados precisam cumprir integralmente a lei a partir de 27 de abril de 2011.

Em fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados precisam cumprir integralmente a lei a partir de 27 de abril de 2011. Desta maneira, os professores que não receberam o valor devido a partir desta data podem cobrar na Justiça o pagamento dos valores retroativos até 2011.
Além dos oito estados que não pagam o piso salarial, outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor. Apenas Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins cumprem a lei na totalidade.
A greve nacional dos professores vai reivindicar também outras questões fundamentais para a educação brasileira, como a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação, 100% dos royalties do petróleo para educação.
Também faz parte das reivindicações da categoria a definição de diretrizes de carreira para os profissionais da educação e a regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), além da regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público.
Em todos os estados serão realizados atos estaduais e municipais nas assembleias legislativas e sedes de governo. Na quarta-feira (24), a CNTE realizará um ato na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) com a presença de representantes de todos os sindicatos filiados, e se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Fonte: Vermelho
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Lordão no 1º de Maio da CTB
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá uma grande festa para comemorar o Dia do Trabalhador (1º de Maio). O evento será animado pelas bandas Lordão, Zabumbahia e Us Blacks. Este ano a Central homenageia os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde estão assegurados os principais direitos da classe trabalhadora brasileira. A entrada será um quilo de alimento não perecível, acompanhado do convite da festa, que pode ser adquirido na sede do nosso sindicato. Participe!
Funcionalismo baiano mobiliza plenária na luta pelo reajuste linear
Os servidores públicos do Estado da Bahia se reúnem em plenária, nesta sexta-feira (19), às 10h no Auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPEB), que fica na Rua Carlos Gomes. A categoria debaterá a campanha salarial 2013, URV e demais reivindicações encaminhadas ao governo ainda em dezembro de 2012.
Dentre os itens reivindicados destacam-se o reajuste linear, na data-base de janeiro, amparado por um calendário de reposição das perdas salariais; a negociação pelo pagamento da URV, tendo como ponto de partida o reestabelecimento da Mesa Central do Sistema Estadual de Negociação Permanente (SENP).
Em ação conjunta da CTB-BA, AFPEB e FETRAB um documento foi entregue ao governo, enriquecido com o estudo do DIEESE que dá conta das perdas salariais da ordem de 33,54% para auxiliares e pessoal de nível superior e de 64,77% para os técnicos de nível médio. Também chama a atenção de que a possibilidade de corrigir salários em 5,84%, apenas com base no índice do IPCA/IBGE (2012), coloca grande parte dos vencimentos dos trabalhadores abaixo do salário mínimo nacional, que foi reajustado em 9%.
Nos anos anteriores, o governo vinha aplicando o índice inflacionário e acrescentando parte das gratificações aos salários, para atender o Salário Mínimo. No entanto, essa ação não será possível se repetir por falta de margem técnica. Os dirigentes sindicais consideram inadmissível o argumento de que o piso do servidor foi recuperado, pois estava abaixo do SM em 2006, quando o método para alcançar esse valor foi o da incorporação de gratificações, que implica na continuidade de um número expressivo de servidores percebendo salários abaixo do mínimo.
As entidades de representação do funcionalismo baiano defendem que o governo precisa enxergar que o servidor público é o Estado na vida do cidadão e que, portanto, esses não podem ser tratados com tamanho descaso. Desde dezembro de 2012 foi feita a entrega da pauta de reivindicações e visitas à Secretaria da Administração e à Governadoria, além de diversas manifestações públicas, com destaque para o cortejo da Lavagem do Bonfim, em janeiro.
Pagamento da URV
A CTB-BA, AFPEB e FETRAB explicam que para barrar o argumento dos governadores de aguardar a repercussão do processo dos companheiros do Rio Grande do Norte, buscou-se reforçar a ação, qualificando as entidades baianas na condição de amicus curiae no processo do Supremo Tribunal Federal (nº 561836-RN). Por outro lado, os trabalhadores, com audácia, apresentarão na Assembleia específica, que a AFPEB deverá convocar, uma proposta para propiciar capacidade de pagamento da dívida por parte dos cofres públicos. A partir daí, as entidades deverão se incorporar a essa proposição e o governo será persuadido a sentar para negociar.
Fonte: CTB-BA, AFPEB e FETRAB
quinta-feira, 18 de abril de 2013
Sindicato atento
Para Karla Lúcia, presidente do Sindserv, a reunião foi
positiva, mas salientou que o sindicato acompanhará de perto os compromissos
assumidos pelos gestores, deixando os servidores informados sobre tudo que
acontece na mesa de negociação.
Uma nova reunião está agendada para ocorrer no dia 24 de abril, quando será avaliado o andamento dos procedimentos informados pela administração municipal e serão tratados de outras questões relacionadas à saúde da administração direta.
Uma nova reunião está agendada para ocorrer no dia 24 de abril, quando será avaliado o andamento dos procedimentos informados pela administração municipal e serão tratados de outras questões relacionadas à saúde da administração direta.
Hospital de Base
Principal unidade pública de atendimento em toda a região, o
Hospital de Base e os profissionais que lá trabalham precisam ser observado com
mais atenção. Os diretores do Sindserv destacaram a necessidade de se oferecer ambiente
de trabalho saudável e confortável, além de se adotar uma politica de
valorização para os servidores. Dentre as principais reivindicações do Sindserv e dos
trabalhadores do HBLEM estão a construção de um espaço adequado para
descanso dos profissionais, segurança e alimentação de qualidade.
Seguindo o discurso do diretor financeiro, a representante
do HBLEM, Mirian Paranhos, destacou as dificuldades financeiras, mas afirmou
que o Hospital está aplicando um plano de reestruturação, iniciado com
a reforma do pronto socorro. Em relação à falta de pessoal, na opinião de
Paranhos o problema mais grave está na nutrição, que abrange cozinha e a higienização.
Ela afirmou que a administração do hospital já está providenciando um local
dotado de beliche, televisão, ar condicionado, etc. para descanso dos
trabalhadores. Quanto à segurança, o hospital pretende terceirizar o serviço,
já que a PM só fica no local para fazer custodia de presos.
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